Detalhes do Processo
Processo nº 3076/2020           Data Entrada 24/03/2020 10:24:11
Situação Processo decidido
Origem SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACAJÁ - CNPJ: 00.001.594/0001-55
Responsável(eis) ALCINDO MARTINS DE SOUZA - CPF: 47636408104
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 - Exercício 2019
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
Representante do MPC Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
19 TERMO DE ARQUIVAMENTO 150/2022 08/02/2022 13:35:34
18 DECLARAÇÃO DE ENVIO 2481/2021 13/12/2021 13:43:52
17 DECLARAÇÃO DE ENVIO 2480/2021 13/12/2021 13:43:52
16 OFÍCIO 2448/2021 13/12/2021 11:31:01
15 OFÍCIO 2447/2021 13/12/2021 11:30:17
14 CERTIDÃO 4284/2021 13/12/2021 10:25:57
13 EXTRATO DE DECISÃO 3940/2021 13/12/2021 10:06:30
12 ACÓRDÃO 935/2021
Pub. BO nº 2910 em 13/12/2021
 10/12/2021 17:44:37
11 VOTO 148/2021 10/12/2021 17:44:37
10 RELATÓRIO DO PROCESSO 114/2021 26/11/2021 10:45:23
9 DESPACHO 703/2021
26/11/2021 10:41:11
8 PARECER 1415/2021 02/06/2021 14:04:52
7 PARECER 1198/2021 27/05/2021 07:47:00
6 DESPACHO 268/2021
19/05/2021 13:33:38
5 ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 517/2020 02/12/2020 07:59:06
4 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 3076/2020 27/08/2020 12:15:40
3 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 3076/2020 27/08/2020 12:15:39
2 TERMO DE ALERTA - RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS CONTAS 3076/2020 24/03/2020 12:05:10
1 RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 3076/2020 24/03/2020 12:01:45

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 70ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 06/12/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 935/2021
Pub. BO nº 2910 em 13/12/2021
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO. SUPERÁVIT FINANCEIRO. CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.